Recrutar em Índia nem sempre obriga a criar aí uma sociedade. Importa, ainda assim, saber sob que regime o empregador estrangeiro é admitido a declarar e a contribuir, e em que condições.
Existem, em geral, três vias: a inscrição do empregador estrangeiro junto das entidades locais, o recurso a um empregador de referência estabelecido no local, ou a criação de uma estrutura. A primeira é a menos onerosa, mas pressupõe um correspondente local capaz de assegurar as declarações na língua e no calendário do país; a segunda transfere a relação de trabalho para um terceiro, o que não é juridicamente neutro. A escolha faz-se em função do número de trabalhadores, da duração prevista e do que o direito local efetivamente autoriza.
Local presence is settled first. Employing without an entity is conceivable through a third-party employer, but once there is real activity a private limited company or a limited liability partnership becomes necessary, with registration at the Registrar of Companies.
Registrations are then multiple and distinct. The permanent account number identifies the company; the tax deduction account number, or TAN, is indispensable for remitting tax withheld from salaries; goods and services tax registration governs invoicing. On the social side, the employer registers with the Employees' Provident Fund Organisation and with the Employees' State Insurance Corporation once headcount or pay thresholds are reached. Registration of premises with the state labour department is added to that, and is routinely overlooked in international files.
No general statute imposes writing, but the contract is indispensable in practice: it fixes the salary structure, a central issue in India since pay is broken down into basic salary and allowances that do not all attract the same social and tax treatment.
Withholding on salary is mandatory, with quarterly returns and an annual certificate issued to the employee. Contributions are paid every month and, when the employee leaves, the end-of-service gratuity falls due after a qualifying period of service.
Em Índia, o processamento salarial por conta de terceiros não está reservado por lei a nenhuma profissão inscrita: qualquer sociedade o pode assegurar. A ausência de barreira legal transfere o controlo para si, e é por essa razão que a própria rede verifica o registo, a regularidade fiscal e contributiva e o seguro de cada gabinete antes de o referenciar.
| Designação local | Entidade emissora | Validade | Fonte |
|---|---|---|---|
| Certificate of Incorporation (Form INC-11), portant le CINCertificate of Incorporation with Corporate Identification Number Le CIN à 21 caractères permet de vérifier la société sur le portail MCA (rubrique « View Company/LLP Master Data »). Une LLP produit son Certificate of Incorporation avec un LLPIN ; un cabinet exploité en partnership ou en proprietorship n'a pas de CIN et justifiera par son Shops & Establishments Certificate et son acte de partnership. | Ministry of Corporate Affairs — Registrar of Companies (RoC) | Sem prazo de validade Exigido | Sítio oficial |
| PAN card, TAN allotment letter et GST Registration Certificate (Form GST REG-06, portant le GSTIN)PAN, TAN and GST Registration Certificate Trois identifiants distincts et tous nécessaires : le PAN identifie la société, le TAN est indispensable pour verser la retenue à la source (TDS) sur les salaires du client, le GSTIN conditionne la facturation. Le GST REG-06 se télécharge sur gst.gov.in et le GSTIN se vérifie librement. | Income Tax Department (PAN, TAN) ; Goods and Services Tax Network (GSTIN) | Sem prazo de validade Exigido | Sítio oficial |
Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.
Pedir um prestador em ÍndiaApresente um pedido de integração: instruímos a sua candidatura, verificamos os documentos exigidos no local e respondemos-lhe, seja a resposta positiva ou não.
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