Recrutar em Espanha nem sempre obriga a criar aí uma sociedade. Importa, ainda assim, saber sob que regime o empregador estrangeiro é admitido a declarar e a contribuir, e em que condições.
Existem, em geral, três vias: a inscrição do empregador estrangeiro junto das entidades locais, o recurso a um empregador de referência estabelecido no local, ou a criação de uma estrutura. A primeira é a menos onerosa, mas pressupõe um correspondente local capaz de assegurar as declarações na língua e no calendário do país; a segunda transfere a relação de trabalho para um terceiro, o que não é juridicamente neutro. A escolha faz-se em função do número de trabalhadores, da duração prevista e do que o direito local efetivamente autoriza.
Affiliation of each employee and notification of their arrival come before work actually begins: late notification is among the most consistently penalised failures in Spanish practice. Employer registration opens, for that purpose, a contribution account code specific to the province and to the activity.
Incorporating is not obligatory for all that. Obtaining a tax identification number and registering as an employer with the social security system is enough; the route is workable, but it requires appointing a representative in Spain and holding a means of electronic identification.
The applicable collective agreement, sectoral and often provincial, sets job classifications, minimum pay, working time and frequently contractual bonuses. It is determined by actual activity, not chosen for convenience. Written contracts are required for most contract types and must be communicated to the public employment service.
Payslips follow an official model and must show how contributions are apportioned. Income tax withholding is compulsory, at a personalised rate, with periodic remittances and an annual summary. Grounds for dismissal, finally, are categorised, each carrying its own compensation regime, and the characterisation set out in the dismissal letter is decisive if the matter is later litigated. Working time records are mandatory for all employees and are among the first items an inspector asks to see.
Em Espanha, o processamento salarial por conta de terceiros não está reservado por lei a nenhuma profissão inscrita: qualquer sociedade o pode assegurar. A ausência de barreira legal transfere o controlo para si, e é por essa razão que a própria rede verifica o registo, a regularidade fiscal e contributiva e o seguro de cada gabinete antes de o referenciar.
| Designação local | Entidade emissora | Validade | Fonte |
|---|---|---|---|
| Nota simple informativa / Certificación del Registro MercantilCommercial Registry extract / certification La nota simple suffit pour vérifier l'existence, l'objet social et les administrateurs ; la certificación (payante, à valeur probante) est demandée quand une pièce opposable est nécessaire. | Registro Mercantil Provincial — Colegio de Registradores de España (CORPME) | 3 meses Exigido | Sítio oficial |
| Certificado de situación censal (modelo 01C) / Tarjeta de identificación fiscal (NIF)Tax census status certificate / Tax identification card Le certificat censal reprend le NIF, l'adresse fiscale, les obligations déclaratives et les épigraphes IAE réellement déclarés : c'est la pièce qui prouve que le cabinet exerce bien une activité de conseil / gestion. | Agencia Estatal de Administración Tributaria (AEAT) | 3 meses Exigido | Sítio oficial |
Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.
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