Recrutar em Países Baixos nem sempre obriga a criar aí uma sociedade. Importa, ainda assim, saber sob que regime o empregador estrangeiro é admitido a declarar e a contribuir, e em que condições.
Existem, em geral, três vias: a inscrição do empregador estrangeiro junto das entidades locais, o recurso a um empregador de referência estabelecido no local, ou a criação de uma estrutura. A primeira é a menos onerosa, mas pressupõe um correspondente local capaz de assegurar as declarações na língua e no calendário do país; a segunda transfere a relação de trabalho para um terceiro, o que não é juridicamente neutro. A escolha faz-se em função do número de trabalhadores, da duração prevista e do que o direito local efetivamente autoriza.
Registering as an employer with the tax administration is enough for a foreign company that would rather not incorporate: it obtains a wage withholding number in the process. This route is common and works well, provided the accompanying reporting obligations are accepted.
Written contracts are the norm, and the employer must inform the employee in writing of the essential terms of the relationship. Check whether a sector collective agreement applies and whether an industry pension fund is compulsory for the activity: that affiliation, often discovered late, applies retroactively.
There remains the question of which Dutch sickness and accident arrangements fall to the employer. Continued payment of wages during sickness is the most disconcerting of them: it runs for a long period and comes with active reintegration duties, which makes it a financial exposure to be covered, often through insurance.
Payroll produces a single periodic return covering both tax and contributions, together with the corresponding payment. Ending an open-ended contract requires either administrative authorisation or a court decision depending on the grounds, and a transition payment is due in most cases. Check finally the tax regime applicable to employees recruited from abroad, whose conditions and duration have been revised more than once in recent years and should never be assumed from an older briefing note.
Em Países Baixos, o processamento salarial por conta de terceiros não está reservado por lei a nenhuma profissão inscrita: qualquer sociedade o pode assegurar. A ausência de barreira legal transfere o controlo para si, e é por essa razão que a própria rede verifica o registo, a regularidade fiscal e contributiva e o seguro de cada gabinete antes de o referenciar.
| Designação local | Entidade emissora | Validade | Fonte |
|---|---|---|---|
| Uittreksel Handelsregister (gewaarmerkt uittreksel) — KVK-nummerTrade Register extract (certified extract) from the Chamber of Commerce Demander le gewaarmerkt uittreksel (extrait certifié, signé électroniquement), le seul opposable ; l'aperçu gratuit du Handelsregister ne l'est pas. L'extrait donne le KVK-nummer, le RSIN, les activités SBI et surtout les pouvoirs de représentation (bevoegdheid) de chaque dirigeant. | Kamer van Koophandel (KVK) — Handelsregister | 3 meses Exigido | Sítio oficial |
| Btw-identificatienummer (NL…B01) en loonheffingennummerVAT identification number and payroll tax number Le btw-identificatienummer se contrôle gratuitement sur VIES. Le loonheffingennummer, distinct, prouve que le cabinet est lui-même employeur déclarant aux Pays-Bas : le demander pour vérifier que le partenaire pratique réellement la paie néerlandaise et n'est pas un simple intermédiaire. | Belastingdienst | 3 meses Exigido | Sítio oficial |
Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.
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