Expatries Network
Indonésia

Empregar em Indonésia sem aí ter estabelecimento

Recrutar em Indonésia nem sempre obriga a criar aí uma sociedade. Importa, ainda assim, saber sob que regime o empregador estrangeiro é admitido a declarar e a contribuir, e em que condições.

Existem, em geral, três vias: a inscrição do empregador estrangeiro junto das entidades locais, o recurso a um empregador de referência estabelecido no local, ou a criação de uma estrutura. A primeira é a menos onerosa, mas pressupõe um correspondente local capaz de assegurar as declarações na língua e no calendário do país; a segunda transfere a relação de trabalho para um terceiro, o que não é juridicamente neutro. A escolha faz-se em função do número de trabalhadores, da duração prevista e do que o direito local efetivamente autoriza.

Affiliation of the company and of each employee to the two social protection agencies applies from the very first recruitment. The employer likewise obtains its tax identification number and, where applicable, its value added tax status.

Establishment itself runs through a company, usually a foreign investment company, whose notarial deed must be approved by the justice ministry before the business identification number is issued by the single online submission system. The activity code selected determines what may then be carried on.

Writing is required for fixed-term engagements, which must be registered with the labour administration; for open-ended contracts, it remains strongly advisable. Company regulations, or failing that a collective agreement, must be drawn up and endorsed by the administration once headcount reaches the relevant threshold.

The minimum wage is set by province, and sometimes by district, which rules out any national approach. Income tax is withheld at source, reported monthly and reconciled annually. Termination, whose formalities and compensation regime were substantially reshaped by the job creation reform, is prepared well in advance. A foreign national additionally requires an approved manpower plan and a separate work permit, both handled through the labour ministry and both slow to obtain, so they belong at the start of any recruitment timetable rather than at the end.

O que é preciso reunir em Indonésia

Quem pode processar salários em Indonésia

Em Indonésia, o processamento salarial por conta de terceiros não está reservado por lei a nenhuma profissão inscrita: qualquer sociedade o pode assegurar. A ausência de barreira legal transfere o controlo para si, e é por essa razão que a própria rede verifica o registo, a regularidade fiscal e contributiva e o seguro de cada gabinete antes de o referenciar.

Consultar o registo oficial

Designação localEntidade emissoraValidadeFonte
Nomor Induk Berusaha (NIB) délivré par le système OSS, accompagné de l'Akta Pendirian et du SK Pengesahan KemenkumhamBusiness Identification Number (NIB), deed of establishment and Ministry of Law approval decree

Le NIB a remplacé depuis 2018 les anciens SIUP et TDP : c'est aujourd'hui la preuve d'existence unique, à laquelle il faut joindre l'acte notarié (Akta Pendirian) et l'arrêté d'agrément du ministère (SK Kemenkumham), vérifiable sur ahu.go.id. Contrôler le code d'activité KBLI mentionné sur le NIB : 69202 pour la comptabilité, 78300 pour la fourniture de ressources humaines.

Lembaga OSS — Kementerian Investasi/BKPM ; Direktorat Jenderal AHU, Kementerian Hukum dan HAMSem prazo de validade
Exigido
Sítio oficial
Nomor Pokok Wajib Pajak (NPWP) et, le cas échéant, Surat Pengukuhan Pengusaha Kena Pajak (SPPKP)Taxpayer identification number (NPWP) and VAT-taxable enterprise confirmation

Depuis la réforme d'identification, le NPWP des personnes morales est aligné sur un identifiant à seize chiffres et le NIK sert de NPWP pour les personnes physiques. Le SPPKP n'est requis que si le cabinet dépasse le seuil d'assujettissement à la PPN.

Direktorat Jenderal Pajak (DJP), Kementerian KeuanganSem prazo de validade
Exigido
Sítio oficial

Voltar à ficha Indonésia

Emprega pessoal em Indonésia

Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.

Pedir um prestador em Indonésia

Exerce o processamento salarial em Indonésia

Apresente um pedido de integração: instruímos a sua candidatura, verificamos os documentos exigidos no local e respondemos-lhe, seja a resposta positiva ou não.

Apresentar um pedido de integração

Os outros ângulos para Indonésia

Ver os 120 países da rede