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China

Contrato de trabalho e cessação do contrato em China

Em China, a redação do contrato de trabalho compromete o processamento salarial por toda a sua duração: a língua utilizada, a forma adotada e as menções obrigatórias são fixadas pelo direito local, e não pelo uso da sede.

A cessação do contrato é o momento em que os erros de redação se pagam. Acerto de contas final, aviso prévio, indemnizações e documentos de saída obedecem a regras locais que o gestor de salários aplica todos os meses: é ele, e não o departamento jurídico da sede, quem deteta um contrato mal calibrado. Mandar rever a minuta do contrato pelo gabinete que assegurará o processamento salarial custa pouco e evita a maior parte dos litígios.

Data transfer is settled before the first payroll run. The Personal Information Protection Law tightly controls the export of employee data from China: depending on volumes and processing, a company either files a standard contract with the provincial branch of the Cyberspace Administration of China (国家互联网信息办公室), obtains a certification, or undergoes a security assessment. Sending payroll files to a European head office is anything but routine.

The housing provident fund is the other matter to settle in advance. It is an employer charge with no European equivalent, administered locally and kept entirely separate from social insurance.

A recurring confusion of labels compounds all this. Licensed bookkeeping agencies (代理记账公司), audit firms (会计师事务所) and holders of a human resources services licence operate under three different approvals. Only the first may lawfully invoice payroll services.

O enquadramento local em China

Línguas de trabalho
chinês
Moeda de pagamento
CNY
Estatuto europeu
Fora da União Europeia e fora do Espaço Económico Europeu

Pontos de atenção em China

Vérifier systématiquement l'existence et la validité de l'agrément 代理记账许可证书 sur la plateforme nationale du ministère des Finances : c'est le seul contrôle vraiment discriminant, beaucoup de prestataires se présentant comme comptables sans le détenir. Appellations concurrentes à ne pas confondre : 代理记账公司 (agence de tenue de comptabilité, agrément MoF), 会计师事务所 (cabinet d'expertise comptable/audit, agrément distinct) et 人力资源服务许可证 (licence de services RH, délivrée par le 人社局, requise pour le placement de personnel et le portage salarial mais pas pour la paie). Le recouvrement des cotisations sociales ayant été transféré au fisc en 2019, les attestations fiscales et sociales s'obtiennent désormais au même guichet électronique provincial.

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Emprega pessoal em China

Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.

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Exerce o processamento salarial em China

Apresente um pedido de integração: instruímos a sua candidatura, verificamos os documentos exigidos no local e respondemos-lhe, seja a resposta positiva ou não.

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