Cada país tem a sua entidade de cobrança, o seu calendário de declarações e a sua forma de atestar que uma empresa está em dia. Em Brasil, estes elementos constam do processo de qualquer gabinete referenciado pela rede.
A certidão de não dívida à segurança social é o documento que resume tudo: diz, num dado momento, se a empresa declarou e pagou. É também o que caduca mais depressa, e o primeiro que a rede volta a pedir aos seus parceiros. O quadro de documentos abaixo indica que entidade a emite em Brasil e sob que designação a deve pedir.
The genuinely discriminating Brazilian check is registration of the accounting firm with the regional accounting council of its state, together with the appointment of a technical officer whose professional compliance certificate must be current. The file also includes the consolidated articles of association, the simplified Junta Comercial extract, the national taxpayer registration card, the federal clearance certificate, the guarantee fund compliance certificate and the Superior Labour Court certificate. Demonstrated command of eSocial is expected of every Brazilian member. We ask for client references on that point rather than accepting the claim at face value.
| Designação local | Entidade emissora | Validade | Fonte |
|---|---|---|---|
| Certidão Negativa de Débitos relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND ou CPEN)Federal tax and public debt clearance certificate Depuis 2014, cette certidão unique couvre à la fois les impôts fédéraux et les cotisations de sécurité sociale (contributions à l'INSS) : elle vaut donc aussi attestation de régularité sociale pour le volet prévoyance. Sa validité est de cent quatre-vingts jours. Une « certidão positiva com efeitos de negativa » (CPEN) est acceptable : elle signale une dette suspendue ou garantie. | Receita Federal do Brasil et Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) | 6 meses Exigido | Sítio oficial |
| Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) et Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)FGTS compliance certificate and labour debt clearance certificate Deux pièces sociales distinctes de la CND fédérale. Le CRF atteste le versement du FGTS, le fonds de garantie alimenté par l'employeur, et n'est valable que trente jours : le demander en fin d'instruction du dossier. La CNDT, délivrée par la justice du travail, atteste l'absence de condamnations prud'homales inexécutées et vaut cent quatre-vingts jours ; c'est un indicateur très parlant sur un cabinet de gestion sociale. | Caixa Econômica Federal pour le CRF ; Tribunal Superior do Trabalho pour la CNDT | 1 mês Exigido | Sítio oficial |
Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.
Pedir um prestador em BrasilApresente um pedido de integração: instruímos a sua candidatura, verificamos os documentos exigidos no local e respondemos-lhe, seja a resposta positiva ou não.
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