Recrutar em Alemanha nem sempre obriga a criar aí uma sociedade. Importa, ainda assim, saber sob que regime o empregador estrangeiro é admitido a declarar e a contribuir, e em que condições.
Existem, em geral, três vias: a inscrição do empregador estrangeiro junto das entidades locais, o recurso a um empregador de referência estabelecido no local, ou a criação de uma estrutura. A primeira é a menos onerosa, mas pressupõe um correspondente local capaz de assegurar as declarações na língua e no calendário do país; a segunda transfere a relação de trabalho para um terceiro, o que não é juridicamente neutro. A escolha faz-se em função do número de trabalhadores, da duração prevista e do que o direito local efetivamente autoriza.
The employee chooses their own health insurance fund (Krankenkasse), and that fund becomes the employer's counterpart for all social contributions. Affiliation to the relevant Berufsgenossenschaft, the sector accident insurance institution, is added on top.
In Germany, two registrations nevertheless come before the first filing. A company must obtain an establishment number (Betriebsnummer) from the federal employment agency before reporting a first employee, then a tax number from the competent Finanzamt (tax office) for wage tax withholding.
Written evidence of the essential terms of the employment relationship is required as a minimum by law, and a written contract is standard practice. Look closely at the probation period, the notice period and any non-compete clause, which is valid only where financial compensation is stipulated.
Wage tax withholding (Lohnsteuer) is compulsory and draws on the employee's electronic tax data; returns are periodic and their frequency depends on reported volume. Social contributions require a declaration to each fund and payment in advance during the month itself, a mechanism that regularly unsettles foreign treasury teams.
The Kündigungsschutzgesetz (Protection Against Dismissal Act) governs the end of the contract once a given headcount and length of service are reached, and the works council, where one exists, must be consulted before any dismissal takes effect.
Em Alemanha, o processamento salarial por conta de terceiros é uma atividade regulamentada. Exerce-se sob o título de Steuerberater ; à défaut, intervenant relevant de l'exception « Buchführungshelfer » du § 6 Nr. 4 StBerG, e deve ser-lhe apresentada uma inscrição válida antes de qualquer compromisso.
Ordem profissional ou autoridade de tutela : Bundessteuerberaterkammer et Steuerberaterkammern des Länder
| Designação local | Entidade emissora | Validade | Fonte |
|---|---|---|---|
| Handelsregisterauszug (aktueller Ausdruck, Abteilung B)Commercial register extract Réclamer un « aktueller Ausdruck » récent, avec le numéro HRB. Une entreprise individuelle ou une GbR non immatriculée au Handelsregister produira à la place sa Gewerbeanmeldung (Gewerbeschein) délivrée par le Gewerbeamt de la commune. | Amtsgericht — Registergericht ; portail commun des Länder | 3 meses Exigido | Sítio oficial |
| Umsatzsteuer-Identifikationsnummer (USt-IdNr.) et SteuernummerVAT identification number and tax number Ne pas confondre la Steuernummer (attribuée par le Finanzamt local, utilisée pour les déclarations) et la USt-IdNr. au format DE + 9 chiffres, seule utilisable pour la facturation intracommunautaire et vérifiable via VIES. | Bundeszentralamt für Steuern (BZSt) pour la USt-IdNr. ; Finanzamt pour la Steuernummer | Sem prazo de validade Exigido | Sítio oficial |
Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.
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