Recrutar em Turquia nem sempre obriga a criar aí uma sociedade. Importa, ainda assim, saber sob que regime o empregador estrangeiro é admitido a declarar e a contribuir, e em que condições.
Existem, em geral, três vias: a inscrição do empregador estrangeiro junto das entidades locais, o recurso a um empregador de referência estabelecido no local, ou a criação de uma estrutura. A primeira é a menos onerosa, mas pressupõe um correspondente local capaz de assegurar as declarações na língua e no calendário do país; a segunda transfere a relação de trabalho para um terceiro, o que não é juridicamente neutro. A escolha faz-se em função do número de trabalhadores, da duração prevista e do que o direito local efetivamente autoriza.
The social security institution opens a workplace file and assigns the employer a workplace registration number. Every employee must be declared before work begins: late declaration is penalised and is easily detected on an inspection.
Foreign companies employing in Türkiye generally incorporate locally, registering with the trade registry directorate of the competent chamber and publishing in the official registry gazette. Chamber of commerce membership accompanies that registration.
Beyond a certain engagement length a written contract is required, and in any event the employer must give the employee a written document setting out the essential terms. Pay attention to the probation period, the overtime regime and annual leave entitlements, which increase with length of service.
A single monthly declaration covers contributions, while income tax and stamp duty are withheld from salary. Departure is what deserves most attention: severance pay is due in a wide range of termination scenarios, including certain legitimate resignations, and it constitutes the principal latent social liability of any employer in the country. Check as well the obligation to employ disabled workers, which applies above a given headcount and is verified during inspections, and note that annual leave entitlement rises with service rather than remaining fixed throughout the relationship.
Em Turquia, o processamento salarial por conta de terceiros é uma atividade regulamentada. Exerce-se sob o título de Serbest Muhasebeci Mali Müşavir (SMMM) et, au degré supérieur, Yeminli Mali Müşavir (YMM), e deve ser-lhe apresentada uma inscrição válida antes de qualquer compromisso.
Ordem profissional ou autoridade de tutela : TÜRMOB — union des chambres de SMMM et YMM, et chambres locales (SMMMO), instituées par la loi n° 3568
| Designação local | Entidade emissora | Validade | Fonte |
|---|---|---|---|
| Ticaret Sicil Tasdiknamesi (ou Faaliyet Belgesi) et Ticaret Sicil Gazetesi — numéro MERSİSTrade registry certificate, Trade Registry Gazette publication and MERSİS number Le Ticaret Sicil Tasdiknamesi est daté et se périme vite : demander un exemplaire de moins de trois mois. Le joindre à la dernière Ticaret Sicil Gazetesi publiée, qui porte les statuts en vigueur et les nominations de dirigeants, et vérifier le numéro MERSİS à seize chiffres. | Ticaret Sicili Müdürlüğü de la chambre de commerce compétente ; Türkiye Ticaret Sicili Gazetesi | 3 meses Exigido | Sítio oficial |
| Vergi Levhası et Vergi Kimlik Numarası (VKN)Tax plate and tax identification number La vergi levhası est une pièce turque sans équivalent français : elle se renouvelle chaque année (émise en mai/juin pour l'exercice précédent) et porte le VKN, le régime, l'activité et le bénéfice déclaré. Elle est authentifiable en ligne sur le portail de la GİB à l'aide du code de confirmation qu'elle porte. | Gelir İdaresi Başkanlığı (GİB) — İnteraktif Vergi Dairesi | 12 meses Exigido | Sítio oficial |
Descreva a sua necessidade. É apresentada aos parceiros do país sob a forma de um resumo anónimo, e os seus contactos são transmitidos apenas ao gabinete escolhido.
Pedir um prestador em TurquiaApresente um pedido de integração: instruímos a sua candidatura, verificamos os documentos exigidos no local e respondemos-lhe, seja a resposta positiva ou não.
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